Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC

A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de denúncias de que o presidente do BC teria feito remessas de recursos para o exterior não declaradas à Receita Federal.

O voto antecipado da Ministra Rosa Weber e a impossibilidade de modulação de efeitos na Revisão da Vida Toda

Por Juan Carlos Serafim.

Leis e artigos sobre consumidor

Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor

Desembargador contesta suspensão da distribuição no TJ-SP

Cumprimento de sentença - títulos executivos judiciais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 12 de maio de 2007.

Processo civil e tributário. Art. 543-C, do CPC.

Recurso especial representativo de controvérsia.

Controle de Constitucionalidade dos Tratados Internacionais

Mariângela F. Ariosi - Graduada: Letras, Relações Internacionais, Direito, Diplôme Supérieur d´Études Française - Université de Nancy. Pós-graduada: Mestrado em Relações Internacionais - IRI - Instituto de Relações Internacionais - PUC; Financial Management of Trade Unions - Levinson Institute, Tel-Aviv - Beit Berl; mestre em Direito Internacional - UERJ. Advogada e professora (Universidade Cândido Mendes - RJ)

IAB apoia PEC que propõe proteção à privacidade mental de usuários de neurotecnologias

IAB apoia PEC que busca proteger a integridade e a privacidade mental de usuários de neurotecnologias e promover transparência algorítmica, combatendo discriminação digital e racismo algorítmico

Tribunal decide que governo paulista não pode pagar bônus acima do teto para servidores

Órgão Especial declarou inconstitucionais leis que criaram remunerações variáveis pagas inclusive a conselheiros do Tribunal de Impostos e Taxas.